REVOGADA PELA LEI Nº. 455/2006
LEI Nº 394, DE 03 DE FEVEREIRO DE
2005
“ALTERA O ANEXO I DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL N° 239/2001), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Câmara Municipal de Sooretama, Estado do
Espírito Santo: nos termos da legislação vigente, resolve aprovar o
Projeto de Lei n° 12/2005, como segue:
Art. 1º O Anexo I da Lei Municipal n° 239/2001 de 08/03/2001,
passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO
I
CARGOS
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ORDENADOS POR SÍMBOLOS
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Art. 2º Esta Lei entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 1º de fevereiro de
2005, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Prefeitura Municipal
de Sooretama, Estado do Espírito Santo, aos três dias do mês de fevereiro do ano
de dois mil e cinco.
Esmael
Nunes Loureiro
Prefeito
Municipal
REGISTRADO E
PUBLICADO NESTA SECRETARIA, DATA SUPRA.
Jair
Antônio Guasti
Secretário
Municipal de Administração e Finanças
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Sooretama.