Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a realização da Festa dos Evangélicos do Município de Sooretama-ES nos dias 12,13 e 14 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 21/11/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária40/1997 18/08/1997MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária966/2019 22/10/2019REVOGA TOTALMENTE

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