Ementa: ALTERA O ANEXO I, A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6°. DA LEI MUNICIPAL N°. 0045/97 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 19/08/1999

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária45/1997 02/09/1997MENCIONAParágrafo único do Artigo 6º, Anexo II
Lei Ordinária45/1997 02/09/1997ALTERAAnexo I

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária233/2001 23/02/2001REVOGA TOTALMENTE

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