Ementa: Dispõe sobre o plano plurianual, para o município de Sooretama, período 2002 - 2005 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/12/2001

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária257/2001 20/06/2001MENCIONAArtigo 24

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária415/2005 01/07/2005ALTERAAnexo II
Lei Ordinária360/2004 30/06/2004MENCIONA2002 a 2005

Sobre

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Legislação