Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 559/2009, QUE INSTITUI O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/08/2010

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Lei Ordinária559/2009 28/10/2009ALTERAARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO; PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 2º
Lei Ordinária559/2009 28/10/2009MENCIONA

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