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  Lei Ordinária 559/2009 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/10/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária990/2020 19/02/2020MENCIONA
Lei Ordinária850/2017 09/10/2017MENCIONA
Lei Ordinária850/2017 09/10/2017ALTERAparágrafo único do art. 1º; § 1º e 2º do art. 2º
Lei Ordinária850/2017 09/10/2017INCLUI§ 3º e 4º ao artigo 2º
Lei Ordinária601/2010 31/08/2010ALTERAARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO; PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 2º
Lei Ordinária601/2010 31/08/2010MENCIONA
Lei Ordinária1.384/2024 09/01/2024ALTERAparágrafo único do art. 1º
Lei Ordinária1.384/2024 09/01/2024MENCIONA
Lei Ordinária1.147/2022 22/07/2022ALTERAParágrafo único do Art. 1º
Lei Ordinária1.147/2022 22/07/2022MENCIONA

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