LEGISLAÇÃO ONLINE | Legislação Prefeitura Municipal de Sooretama

Ementa: DENOMINA A CAPELA MORTUÁRIA DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 23/05/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Orgânica	28/1997	18/08/1997	MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	1.116/2022	29/04/2022	ALTERA	art. 1º

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