Ementa: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/11/2021

Anexos


Descrição:
Anexo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.427/2024 22/05/2024MENCIONAPlano Plurianual 2022-2025
Lei Ordinária1.286/2023 19/06/2023MENCIONAPlano Plurianual 2022/2025
Lei Ordinária1.261/2023 05/05/2023MENCIONAplano plurianual
Lei Ordinária1.200/2023 12/01/2023MENCIONAPlano Plurianual 2022-2025
Lei Ordinária1.188/2022 27/12/2022MENCIONAPlano Plurianual
Lei Ordinária1.101/2022 07/02/2022MENCIONAPlano Plurianual 2022-2025
Lei Ordinária1.088/2021 10/12/2021MENCIONAPlano Plurianual referente ao período de 2022-2025

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação