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  Lei Ordinária 1.188/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/12/2022

Temas

ORÇAMENTO

Anexos

Descrição:
L11882022_Anexos

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.143/2022 18/07/2022MENCIONALei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023
Lei Ordinária1.082/2021 12/11/2021MENCIONAPlano Plurianual
Lei Orgânica28/1997 18/08/1997MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.335/2023 06/10/2023ALTERAartigo 6º
Lei Ordinária1.300/2023 14/07/2023ALTERAArt. 6°
Lei Ordinária1.291/2023 21/06/2023MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.281/2023 05/06/2023MENCIONAorçamentária vigente
Lei Ordinária1.273/2023 31/05/2023MENCIONAorçamento vigente
Lei Ordinária1.272/2023 24/05/2023MENCIONAlei orçamentária anual
Lei Ordinária1.250/2023 24/04/2023ALTERAArt. 6°
Lei Ordinária1.226/2023 10/03/2023MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária1.218/2023 06/03/2023MENCIONAExercício de 2023

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