Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 938/2019, QUE DEFINE LOCALIZAÇÃO DE BAIRROS A E ESTABELECE AS NOMENCLATURAS DE RUAS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/08/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária938/2019 03/04/2019ALTERAAnexo I
Lei Orgânica28/1997 18/08/1997MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação