Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.199/2023 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE EM EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE REFERÊNCIA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/01/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica28/1997 18/08/1997MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.419/2024 24/04/2024INCLUIPlantões extras no anexo III
Lei Ordinária1.303/2023 11/07/2023INCLUIanexos I, II e III

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Legislação Prefeitura Municipal de Sooretama. Todos os direitos reservados.