Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.339/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: “ALTERA A LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/10/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária928/2019 28/01/2019ALTERAparágrafo único do artigo 1°; artigo 4°, inciso I; art. 7°;
Lei Ordinária928/2019 28/01/2019INCLUIArt. 6°
Lei Orgânica28/1997 18/08/1997MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Legislação Prefeitura Municipal de Sooretama. Todos os direitos reservados.