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  Lei Ordinária 1.354/2023 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, PARA O EXERCICÍO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/12/2023

Temas

ORÇAMENTO

Anexos

Descrição:
Anexo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica28/1997 18/08/1997MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.446/2024 28/08/2024ALTERAArt. 6°
Lei Ordinária1.427/2024 22/05/2024MENCIONAExercício de 2024

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