Ementa: “ALTERA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 880/2018, QUE DISPÕE SOBRE O TICKET ALIMENTAÇÃO EXCLUSIVO PARA USO NA FEIRA MUNICIPAL DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/01/2024

Temas


COMÉRCIO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária880/2018 06/04/2018ALTERAArt. 3°
Lei Orgânica28/1997 18/08/1997MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação