Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SOORETAMA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/12/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária547/2009 05/06/2009MENCIONA
Lei Ordinária546/2009 05/06/2009MENCIONA
Lei Ordinária544/2009 08/04/2009MENCIONA
Lei Ordinária543/2009 08/04/2009MENCIONA
Lei Ordinária542/2009 03/04/2009MENCIONA
Lei Ordinária540/2009 03/04/2009MENCIONA
Lei Ordinária539/2009 07/03/2009MENCIONA

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