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  Lei Ordinária 791/2015

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/12/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária784/2015 28/07/2015MENCIONALDO 2016
Lei Ordinária730/2013 20/12/2013MENCIONAPPA 2014- 2017

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária832/2017 11/07/2017MENCIONAorçamento vigente de 2016
Lei Ordinária807/2016 29/03/2016MENCIONAexercício financeiro de 2016.
Lei Ordinária803/2016 16/03/2016MENCIONALOA 2016

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