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  Lei Complementar 32/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/01/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar20/2022 30/12/2022REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.132/2022 17/06/2022REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.402/2024 09/03/2024MENCIONA
Lei Ordinária1.196/2022 30/12/2022MENCIONA
Lei Ordinária937/2019 27/03/2019MENCIONACódigo Municipal de Proteção Ambiental
Lei Orgânica28/1997 18/08/1997MENCIONA
Lei Ordinária872/2017 21/12/2017ALTERAAnexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar42/2026 05/03/2026ALTERAANEXO I
Lei Ordinária1.568/2025 10/12/2025MENCIONA
Lei Complementar40/2025 14/08/2025ALTERAAnexo I
Lei Complementar39/2025 07/05/2025ALTERAANEXO V
Lei Ordinária1.503/2025 16/04/2025ALTERAAnexo I
Lei Complementar38/2025 15/04/2025ALTERAAnexo III
Lei Complementar36/2025 27/02/2025ALTERAArt. 263; anexo III
Lei Complementar36/2025 27/02/2025INCLUIQuadro quanttitativo de cargos
Lei Complementar35/2025 18/02/2025ALTERAInciso I do art. 32; art. 34 caput; anexo I; renumera segundo art. 34 para art. 34-A
Lei Complementar35/2025 18/02/2025INCLUIIncisos XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX e parágrafo único ao art. 34
Lei Complementar34/2025 22/01/2025REVOGAANEXO IV
Lei Complementar34/2025 22/01/2025ALTERAQuantitativo de cargos no anexo I
Lei Complementar34/2025 22/01/2025EXCLUICargos de farmacêutico 40h e farmacêutico plantonista do anexo V
Lei Complementar34/2025 22/01/2025ALTERAEspecificações do cargo de Tecnólogo Tecnologia da Informação (TI) no anexo V

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