Melhore sua busca

  Lei Ordinária 920/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: MODIFICA A LEI N° 705/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 09/01/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária705/2013 27/03/2013ALTERAArt. 3°
Lei Ordinária705/2013 27/03/2013INCLUIatribuições de Orientador Educacional
Lei Orgânica28/1997 18/08/1997MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Legislação Prefeitura Municipal de Sooretama. Todos os direitos reservados.