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  Lei Ordinária 1.504/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/04/2025

Temas

DIÁRIA

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.251/2023 24/04/2023REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.130/2022 02/06/2022REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária858/2017 17/11/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária693/2013 17/01/2013REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária388/2005 03/02/2005REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.540/2025 19/09/2025ALTERAart. 5º caput; art. 6º, caput
Lei Ordinária1.540/2025 19/09/2025INCLUI §§ 1º e 2º no art.5º; parágrafo único do art. 7º
Lei Ordinária1.540/2025 19/09/2025REVOGA§§ 1º e 2º do art. 1º; parágrafo único do art. 6º

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