Melhore sua busca

  Lei Ordinária 491/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/06/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária901/2018 22/08/2018ALTERAalínea e do inciso I do Art. 4°; inciso II e alínea a.
Lei Ordinária901/2018 22/08/2018INCLUIArt 4°-A; Art. 7°-A; Art 10-A; Art 12-A; 12-B; 12-C; 12-D; 12-E; 12-F
Lei Ordinária901/2018 22/08/2018REVOGAletra e, inciso II do artigo 4º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Legislação Prefeitura Municipal de Sooretama. Todos os direitos reservados.