Melhore sua busca

  Lei Ordinária 493/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 386/2005, SEPARA A SECRETARIA DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/06/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária386/2005 03/02/2005ALTERAARTIGO 12 INCISO III; ARTIGO 34; SEÇÃO II ARTIGO 37; ANEXO I;
Lei Ordinária386/2005 03/02/2005REVOGAARTIGO 35

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Legislação Prefeitura Municipal de Sooretama. Todos os direitos reservados.