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  Lei Ordinária 386/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 03/02/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária306/2002 13/12/2002REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária231/2001 23/02/2001REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária232/2001 23/02/2001REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária83/1998 13/03/1998REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária84/1998 13/03/1998REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária19/1997 25/04/1997REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária01/1997 07/01/1997REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária541/2009 03/04/2009ALTERAARTIGO 12, INCISO III, ARTIGOS 25 E 26; ANEXO I
Lei Ordinária541/2009 03/04/2009REVOGASEÇÃO VII E ARTIGO 33
Lei Ordinária541/2009 03/04/2009INCLUICAPÍTULO IX NO TÍTULO III E ARTIGO 46-A; LINHA NO ANEXO I
Lei Ordinária500/2007 16/08/2007ALTERAANEXO I
Lei Ordinária499/2007 16/08/2007MENCIONAARTIGO 14
Lei Ordinária493/2007 27/06/2007ALTERAARTIGO 12 INCISO III; ARTIGO 34; SEÇÃO II ARTIGO 37; ANEXO I;
Lei Ordinária493/2007 27/06/2007REVOGAARTIGO 35
Lei Ordinária395/2005 28/02/2005MENCIONA

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