Ementa: Altera o anexo II do artigo 42º da lei municipal Nº 001/97 (Estrutura administrativa da prefeitura municipal de Sooretama-ES), e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 23/02/2001

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária01/1997 07/01/1997ALTERAArtigo 19
Lei Ordinária01/1997 07/01/1997ALTERAAnexo II do Artigo 42

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária386/2005 03/02/2005REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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