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  Lei Ordinária 01/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sooretama, e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 07/01/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária90/1998 08/04/1998INCLUICargos no Anexo II
Lei Ordinária84/1998 13/03/1998INCLUICargos no Anexo II
Lei Ordinária68/1998 20/01/1998INCLUICargos no Anexo II
Lei Ordinária386/2005 03/02/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária306/2002 13/12/2002INCLUICargos no anexo II
Lei Ordinária232/2001 23/02/2001ALTERAArtigo 19
Lei Ordinária232/2001 23/02/2001ALTERAAnexo II do Artigo 42
Lei Ordinária231/2001 23/02/2001MENCIONA
Lei Ordinária231/2001 23/02/2001ALTERAAnexo II do Artigo 42
Lei Ordinária19/1997 25/04/1997MENCIONAArtigo 42, Inciso III do Artigo 15, Inciso I do Artigo 34
Lei Ordinária186/1999 14/12/1999ALTERAAnexo II

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