Melhore sua busca

  Lei Ordinária 239/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a organização administrativa da câmara municipal de Sooretama, e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 08/03/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária455/2006 28/06/2006REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária394/2005 03/02/2005ALTERAAnexo I
Lei Ordinária297/2002 27/06/2002ALTERAAnexo I

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Legislação Prefeitura Municipal de Sooretama. Todos os direitos reservados.