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  Lei Ordinária 994/2020 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/03/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária641/2011 09/12/2011MENCIONA
Lei Ordinária641/2011 09/12/2011REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar25/2023 14/11/2023MENCIONA
Lei Ordinária1.402/2024 09/03/2024REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.368/2023 19/12/2023ALTERAAs atribuições dos cargos de Auxiliar de Consultório Odontológico e Cirurgião Dentista no Anexo II
Lei Ordinária1.358/2023 05/12/2023ALTERAQuantitativo e vencimento dos cargos de Auxiliar de Consultório Odontológico 30h e Cirurgião Dentista – ESF
Lei Ordinária1.358/2023 05/12/2023INCLUIo cargo de Auxiliar de Consultório Odontológico 40h no anexo I
Lei Ordinária1.323/2023 19/09/2023INCLUICargo de Motorista de Ambulância/Socorrista no Anexo II
Lei Ordinária1.239/2023 23/03/2023ALTERAanexo único
Lei Ordinária1.235/2023 23/03/2023MENCIONA
Lei Ordinária1.214/2023 30/01/2023MENCIONA
Lei Ordinária1.213/2023 30/01/2023MENCIONA
Lei Ordinária1.206/2023 20/01/2023MENCIONA
Lei Ordinária1.176/2022 25/11/2022MENCIONA
Lei Ordinária1.176/2022 25/11/2022ALTERAcarga horária dos cargos de Engenheiro Civil e Arquiteto
Lei Ordinária1.171/2022 25/11/2022ALTERAAnexo II
Lei Ordinária1.171/2022 25/11/2022MENCIONA
Lei Ordinária1.010/2020 27/08/2020ALTERAQuantitativo dos cargos do anexo I

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