Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.087/2021 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: REGULAMENTA A JORNADA SEMANAL DE TRABALHO E DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL - SAAE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/12/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.016/2020 18/12/2020MENCIONALei Orçamentária para 2021
Lei Complementar13/2019 18/12/2019MENCIONA
Lei Ordinária981/2019 02/12/2019MENCIONALei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2020.
Lei Orgânica28/1997 18/08/1997MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.196/2022 30/12/2022INCLUICargo de Superintendente de Contabilidade do SAAE
Lei Ordinária1.186/2022 21/12/2022ALTERAProrroga prazo

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Legislação Prefeitura Municipal de Sooretama. Todos os direitos reservados.