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  Lei Ordinária 1.016/2020 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 18/12/2020

Temas

ORÇAMENTO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.008/2020 10/08/2020MENCIONALei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021
Lei Ordinária869/2017 21/12/2017MENCIONAPLANO PLURIANUAL 2018-2021

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.093/2021 15/12/2021MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária1.088/2021 10/12/2021MENCIONAExercício de 2021
Lei Ordinária1.087/2021 10/12/2021MENCIONALei Orçamentária para 2021
Lei Ordinária1.079/2021 22/10/2021MENCIONALei Orçamentária Anual - 2021
Lei Ordinária1.055/2021 15/07/2021MENCIONAExercício de 2021
Lei Ordinária1.054/2021 15/07/2021MENCIONAExercício de 2021
Lei Ordinária1.053/2021 15/07/2021ALTERAArt. 6º
Lei Ordinária1.050/2021 12/07/2021MENCIONALei Orçamentária Anual de 2021
Lei Ordinária1.049/2021 12/07/2021MENCIONALei Orçamentária Anual de 2021
Lei Ordinária1.044/2021 22/06/2021MENCIONAorçamento em vigência
Lei Ordinária1.039/2021 22/06/2021MENCIONAdotação orçamentária vigente
Lei Ordinária1.038/2021 15/06/2021MENCIONAorçamento em vigência
Lei Ordinária1.031/2021 05/05/2021MENCIONALOA 2021

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