Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO NO SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOORETAMA/ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/06/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária96/1998 20/05/1998MENCIONA
Lei Ordinária67/1998 20/01/1998ALTERA
Lei Ordinária43/1997 01/09/1997ALTERA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação