Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/01/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária97/1998 22/05/1998MENCIONA
Lei Ordinária87/1998 27/03/1998MENCIONA
Lei Ordinária84/1998 13/03/1998MENCIONA
Lei Ordinária73/1998 11/02/1998ALTERAArtigo 3º
Lei Ordinária70/1998 20/01/1998MENCIONA
Lei Ordinária68/1998 20/01/1998MENCIONA
Lei Ordinária137/1998 21/12/1998MENCIONA
Lei Ordinária129/1998 25/11/1998MENCIONA
Lei Ordinária125/1998 03/11/1998MENCIONA
Lei Ordinária122/1998 03/09/1998MENCIONA
Lei Ordinária121/1998 03/09/1998MENCIONA
Lei Ordinária114/1998 29/06/1998ALTERA
Lei Ordinária104/1998 08/06/1998MENCIONA
Lei Ordinária103/1998 04/06/1998MENCIONA

Sobre

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Legislação