Ementa: Disciplina o horario de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das farmacias e dragarias no município de Sooretama, Estado do Espítiro Santo.
Situação: Revogada
Data do Ato: 04/09/2014

Temas


COMÉRCIO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária507/2007 26/11/2007REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.322/2023 10/09/2023REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação