Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/03/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária867/2017 18/12/2017ALTERAanexo I e II
Lei Ordinária840/2017 11/09/2017ALTERAanexo I e II

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação