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Lei Ordinária 45/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei n.°. 002/97 que dispõe sobre o Plano de Carreira e define o Sistema de Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Sooretama, e dá outras providências .

Situação: Revogada

Data do Ato: 02/09/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	02/1997	07/01/1997	ALTERA	Redação da Lei

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	86/1998	13/03/1998	MENCIONA
Lei Ordinária	392/2005	03/02/2005	REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária	347/2004	12/04/2004	INCLUI	Cargo no Anexo I
Lei Ordinária	347/2004	12/04/2004	MENCIONA	Parágrafo único do Artigo 6º
Lei Ordinária	233/2001	23/02/2001	ALTERA	Anexo I
Lei Ordinária	233/2001	23/02/2001	MENCIONA
Lei Ordinária	170/1999	19/08/1999	MENCIONA	Parágrafo único do Artigo 6º, Anexo II
Lei Ordinária	170/1999	19/08/1999	ALTERA	Anexo I

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