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  Lei Ordinária 570/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária569/2009 30/12/2009MENCIONAARTIGO 4º PARÁGRAFO 8º
Lei Ordinária554/2009 15/08/2009MENCIONAARTIGO 38 PARÁGRAFOS E INCISOS; ARTIGO 43; ARTIGO 15 INCISO II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária624/2011 09/05/2011MENCIONAExercício 2010
Lei Ordinária617/2011 02/05/2011MENCIONAExercício 2010
Lei Ordinária596/2010 11/08/2010MENCIONAORÇAMENTO
Lei Ordinária591/2010 28/06/2010MENCIONAORÇAMENTO
Lei Ordinária590/2010 28/06/2010MENCIONAORÇAMENTO
Lei Ordinária582/2010 20/05/2010MENCIONAORÇAMENTO
Lei Ordinária578/2010 03/05/2010MENCIONAORÇAMENTO
Lei Ordinária577/2010 06/04/2010MENCIONAORÇAMENTO
Lei Ordinária575/2010 06/04/2010MENCIONAORÇAMENTO
Lei Ordinária573/2010 06/03/2010MENCIONAORÇAMENTO

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