Ementa: Institui o Plano de Cargos, Carreira e vencimento dos servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Sooretama - ES, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/10/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária359/2004 29/06/2004MENCIONA
Lei Ordinária36/1997 15/07/1997MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária609/2010 27/12/2010ALTERAANEXO IV
Lei Ordinária558/2009 28/10/2009ALTERAANEXO I
Lei Ordinária515/2008 22/02/2008ALTERAANEXO I

Sobre

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Legislação