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  Lei Ordinária 36/1997 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a criação do Estatuto do Magistério Público do Município de Sooretama-ES, e, dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 15/07/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária87/1998 27/03/1998INCLUICargo no Anexo I
Lei Ordinária85/1998 13/03/1998MENCIONA
Lei Ordinária705/2013 27/03/2013INCLUIcargos
Lei Ordinária501/2007 04/10/2007MENCIONA
Lei Ordinária463/2006 16/11/2006MENCIONA
Lei Ordinária43/1997 01/09/1997MENCIONA
Lei Ordinária391/2005 03/02/2005ALTERAArtigo 46, Anexos I, II e III
Lei Ordinária359/2004 29/06/2004ALTERAAnexos II e III
Lei Ordinária359/2004 29/06/2004INCLUISeção II no Capítulo II
Lei Ordinária359/2004 29/06/2004MENCIONA
Lei Complementar25/2023 14/11/2023REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária235/2001 23/02/2001ALTERAArtigos 46 e 47, Anexo III
Lei Ordinária145/1999 19/02/1999MENCIONA
Lei Ordinária115/1998 29/06/1998MENCIONA
Lei Ordinária103/1998 04/06/1998INCLUICargos no Anexo III

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