Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/12/2021

Temas


ORÇAMENTO

Anexos


Descrição:
ANEXOS

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.082/2021 12/11/2021MENCIONAPlano Plurianual referente ao período de 2022-2025
Lei Ordinária1.049/2021 12/07/2021MENCIONALei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária1.016/2020 18/12/2020MENCIONAExercício de 2021

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.218/2023 06/03/2023MENCIONAExercício de 2022
Lei Ordinária1.200/2023 12/01/2023MENCIONAOrçamento de 2022
Lei Ordinária1.166/2022 06/10/2022ALTERAArt. 6°
Lei Ordinária1.123/2022 25/05/2022ALTERAArt. 6°
Lei Ordinária1.114/2022 01/04/2022MENCIONALei Orçamentária para 2022
Lei Ordinária1.113/2022 25/03/2022MENCIONAOrçamento em vigência
Lei Ordinária1.108/2022 04/03/2022MENCIONALei Orçamentária Anual - 2022
Lei Ordinária1.107/2022 02/03/2022MENCIONAorçamento em vigência
Lei Ordinária1.106/2022 23/02/2022MENCIONALei Orçamentária Anual - 2022
Lei Ordinária1.105/2022 17/02/2022MENCIONAOrçamento em vigor
Lei Ordinária1.103/2022 07/02/2022MENCIONAOrçamento de 2022
Lei Ordinária1.102/2022 07/02/2022MENCIONAOrçamento de 2022
Lei Ordinária1.101/2022 07/02/2022MENCIONAOrçamento de 2022
Lei Ordinária1.100/2022 28/01/2022MENCIONALei Orçamentária para 2022

Sobre

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Legislação