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  Lei Ordinária 917/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 28/12/2018

Temas

ORÇAMENTO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária891/2018 13/07/2018MENCIONALei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária869/2017 21/12/2017MENCIONAPlano plurianual
Lei Orgânica28/1997 18/08/1997MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária954/2019 09/08/2019MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária952/2019 29/07/2019MENCIONAOrçamento em vigor
Lei Ordinária951/2019 29/07/2019MENCIONAOrçamento em vigor
Lei Ordinária948/2019 02/07/2019MENCIONA
Lei Ordinária932/2019 25/02/2019MENCIONALei Orçamentária Anual
Lei Ordinária929/2019 31/01/2019MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária925/2019 16/01/2019MENCIONA
Lei Ordinária1.255/2023 05/05/2023MENCIONAlei orçamentária para 2019

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